1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Justiça permite mudança de nome para transexual

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Mantida condenação a portador de dólar falso

Não é necessária toda a cadeia de substabelecimento para apreciação de recurso especial

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo